Seguro de Responsabilidade Civil Administradores

Seguro de Responsabilidade Civil Administradores | D&O

“Quem decide pode errar. Quem não decide já errou.”
Herbert Von Karajan

Um executivo tem de ter a coragem de muitas vezes tentar adivinhar o futuro e tomar decisões.
Mas o que hoje é aparentemente uma realidade e o melhor caminho, amanhã pode confirmar-se ser um transtorno, uma má decisão, e resultar numa perda financeira para a empresa, comprometendo o património e o futuro do gestor, arrastando consigo a sua família.

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O seguro D&O (Responsabilidade Civil de Administradores e Directores) comercializado pela GIANT Seguros, destina- se tipicamente a Administradores e quadros dirigentes de sociedades comerciais ou outras pessoas colectivas de natureza diversa, como Fundações e Associações, podendo ser alargado a empresas públicas e àqueles que detêm o estatuto de gestores públicos, visando fundamentalmente proteger o património pessoal dos quadros dirigentes, seus cônjuges, herdeiros e legatários, contra reclamações de terceiros contra si formuladas em sequência dos prejuízos financeiros causados de decisões ou actos de gestão negligentes.

Destacamos os principais riscos seguros na apólice D&O:

  • Prejuízos causados a terceiros, em consequência de actos negligentes das Pessoas Seguras, nas suas funções de Direcção e de Gestão;
  • Reclamações contra as Pessoas Seguras relativas ao exercício de funções dirigentes noutras entidades que não o Tomador do Seguro (entidades externas), desde que tenham sido nomeadas para essas funções pelo Tomador do Seguro;
  • Inclusão de dirigentes ao serviço de subsidiárias do Tomador do Seguro;
  • Custos de defesa (e seu adiantamento à medida das necessidades), relativos a reclamações formuladas contra as Pessoas Seguras;
  • Custos de investigação resultantes da instauração de inquéritos de qualquer natureza, contra as pessoas seguras;
  • Inclusão automática de subsidiárias adquiridas pelo Tomador da vigência da apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Directores;
  • Cobertura de Reclamações contra dirigentes reformados;
  • Cobertura de reclamações dirigidas contra os cônjuges das Pessoas Seguras;
  • Inclusão de reclamações dirigidas contra os herdeiros e legatários das Pessoas Seguras;
  • Reclamações relativas à violação de direitos laborais, como por exemplo o despedimento ilícito, assédio sexual, invasão da privacidade, difamação, injúria, doença psíquica causada por conduta ilícita e culposa, etc.;
  • Cobertura de reclamações contra trabalhadores do tomador do seguro, quando accionados em conjunto com Administradores e Directores.

Businesswoman riding in town car

SALIENTA-SE AINDA, que o Seguro D&O (Responsabilidade Civil de Administradores e Directores) garante os actos praticados anteriormente à entrada em vigor da apólice, estando ilimitadamente cobertos (i.e. retroactividade plena), desde que as reclamações sejam formuladas pela primeira vez durante o período de seguro, ou até um ano depois do termo da apólice (período adicional de reclamação), podendo ser alargado por períodos superiores.

  • Nota Breve – Responsabilidade dos Administradores

    O Código das Sociedades Comerciais (decreto-lei 76-A/2006, de 29 de Março), apresentou alterações no âmbito das Responsabilidades dos Administradores.

    Assim, no que respeita ao caucionamento da responsabilidade dos Administradores, nas Sociedades Anónimas cotadas em Bolsa ou que ultrapassem dois dos limites transcritos abaixo, têm a necessidade de estabelecer um caucionamento num valor não inferior a 250.000,00 €.

    Números de colaboradores, média, de 150;
    Total do balanço 100.000.000€;
    Total das vendas líquidas 150.000.000 €;

    As restantes Sociedades têm um caucionamento de valor não inferior a 50.000€ (que se aplica igualmente aos Membros dos Órgãos de Fiscalização), podendo ser dispensada desde que seja por deliberação da Assembleia Geral.

    Porém, o Seguro Obrigatório é insuficiente para proteger o património pessoal dos Administradores, sendo a apólice D&O, o complemento necessário e adequado à cobertura de reclamações e custos de defesa avultados em que podem incorrer os Gestores/Segurados.

Todas as informações aqui presentes não dispensam a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.